Os eurodeputados aprovam 10,05 mil milhões de euros para a saúde no orçamento da UE

A 10 de novembro de 2026, a Comissão da Indústria, Investigação e Energia (ITRE) do Parlamento Europeu aprovou um financiamento específico de 10,05 mil milhões de euros para a saúde no orçamento da UE para o período de 2028 a 2034. Hoje, o Parlamento aprovou também o seu relatório sobre o Plano Europeu de Combate ao Cancro, no qual os eurodeputados apelam a um montante mínimo de 2,5 mil milhões de euros para a luta contra o cancro. A Lung Cancer Europe apelou a ambas as medidas na sua declaração de posição de outubro. Trata-se de posições do Parlamento, não de decisões definitivas, e os líderes da UE reúnem-se nos dias 26 e 27 de novembro para negociar o orçamento.

A que é que a Comissão ITRE votou a favor?

A comissão aprovou a sua posição sobre o Fundo Europeu para a Competitividade, a vertente do orçamento da UE que abrange a saúde, a par da biotecnologia, da agricultura e da bioeconomia. A posição foi aprovada com 61 votos a favor, 13 contra e 12 abstenções.

  • 10,05 mil milhões de euros destinados à saúde, com uma secção específica dedicada à política de saúde no âmbito do Fundo

  • A maior dotação no âmbito do seu período de financiamento, à frente da agricultura e da transição sustentável (8 mil milhões de euros) e da biotecnologia (2 mil milhões de euros)

  • Um apelo à atribuição de 200 mil milhões de euros ao programa «Horizon Europe», com a continuação do financiamento da Missão da UE contra o Cancro até 2030

Resta ainda uma questão por resolver. A comissão não conseguiu criar uma comissão específica para a saúde encarregada de supervisionar os fundos, mas o texto deixa margem para a criação de uma subcomissão dedicada à saúde.

Como é que isto se compara com a posição do Conselho?

Esta votação coloca o Parlamento bem à frente dos Estados-Membros. A última proposta do Conselho, apresentada pela Presidência irlandesa em outubro, prevê um corte de até 35 % nos programas relacionados com a saúde, em comparação com um corte de 8 % no orçamento global.

  • Proposta da Comissão, julho de 2025: 234,3 mil milhões de euros para o Fundo no seu conjunto, sem financiamento específico para a saúde

  • Proposta do Conselho, outubro de 2026: 203,84 mil milhões de euros no total, sem financiamento específico para a saúde

  • Posição da Comissão ITRE, novembro de 2026: 264,35 mil milhões de euros no total, dos quais 10,05 mil milhões de euros destinados à saúde

Fonte: Organização Europeia contra o Cancro, novembro de 2026.

Há sinais de movimento no Conselho. A Bélgica, a Chequia, a Espanha, a Eslovénia, a Áustria e o Luxemburgo defendem um financiamento específico da UE para a saúde, e a Bélgica propôs uma dotação de 15 mil milhões de euros destinada à saúde e à biotecnologia.

Por que é importante para o tratamento do cancro do pulmão

O cancro do pulmão é a principal causa de morte por cancro na Europa, e o local onde uma pessoa vive continua a influenciar a rapidez com que é diagnosticada e os tratamentos a que tem acesso. O financiamento da UE ajuda a colmatar estas disparidades. Tem apoiado o rastreio do cancro do pulmão através do projeto SOLACE e a investigação através da Missão da UE contra o Cancro. Sem um financiamento garantido, será mais difícil apoiar trabalhos semelhantes a partir de 2028.

O que acontece a seguir?

  • Final de novembro: o presidente do Conselho Europeu, António Costa, deverá apresentar os novos valores do orçamento

  • 26 e 27 de novembro: cimeira extraordinária da UE sobre o orçamento

  • 18 de dezembro: Conselho Europeu, onde os líderes pretendem chegar a um acordo

  • 2027: O Parlamento deve dar o seu consentimento e dão-se início as negociações sobre os fundos individuais

Como as organizações associadas podem ajudar

Os governos nacionais determinam a posição do Conselho, pelo que precisam de ouvir as organizações de doentes dos seus próprios países. Encorajamos as nossas organizações membros nos países da UE a escreverem aos seus ministros da Saúde e das Finanças, bem como aos chefes de governo, antes das cimeiras. A carta deve solicitar-lhes que se juntem aos Estados-Membros que apelam à reserva de 10,05 mil milhões de euros para a saúde e a uma participação clara do setor da saúde na decisão sobre a forma como esses fundos são gastos.

A Organização Europeia contra o Cancro elaborou um modelo de carta no âmbito da sua campanha «Reach Higher for Cancer Care», que a Lung Cancer Europe apoia. Descarregue o modelo de carta, adapte-o ao seu país e envie-o ao seu governo. Pode também ler a nossa posição sobre o orçamento da UE, a nossa análise de outubro à proposta do Conselho e o nosso apelo para proteger a prevenção do tabagismo no Plano de Combate ao Cancro.

Sobre a Lung Cancer Europe

A Lung Cancer Europe é uma organização pan-europeia de defesa que trabalha em prol da igualdade de acesso a cuidados de saúde de alta qualidade no âmbito do cancro do pulmão em toda a Europa. Os nossos membros são organizações nacionais de defesa do cancro do pulmão, e transmitimos os seus dados e experiência aos decisores políticos europeus. Através dos nossos Relatórios Anuais da Lung Cancer Europe, da nossa Carta e da campanha «Get Checked!», trabalhamos para melhorar o diagnóstico, o tratamento e o apoio a todas as pessoas afetadas pelo cancro do pulmão.

Referências

  1. Organização Europeia contra o Cancro. Votação na Comissão ITRE confirma a liderança do Parlamento Europeu na garantia de financiamento específico para a saúde. Novembro de 2026. Nota informativa

  2. Organização Europeia contra o Cancro. «Reach Higher for Cancer Care»: Reunião de atualização da campanha. 12 de novembro de 2026. Apresentação

  3. Lung Cancer Europe. Proteger a saúde e os cuidados oncológicos no orçamento da UE para 2028 a 2034. Outubro de 2026. Declaração de posição

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