Proposta de orçamento da UE deixa a saúde sem financiamento garantido

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Escrito pela equipa web
Bandeiras da UE no exterior da Comissão Europeia, em Bruxelas

Em resumo

A mais recente proposta da Presidência irlandesa para o orçamento da UE para 2028–2034 prevê cortes no financiamento previsto para a investigação na área da saúde e para a preparação para situações de emergência, e continua a não atribuir à saúde um orçamento reservado. A Lung Cancer Europe apela a que sejam reservados, pelo menos, 10,05 mil milhões de euros para a saúde, incluindo, pelo menos, 2,5 mil milhões de euros para o cancro. As votações decisivas no Parlamento Europeu, em novembro, oferecem uma oportunidade para mudar o rumo.

Números-chave

  • 141 mil milhões de euros: o montante que a proposta retiraria do plano orçamental inicial da Comissão Europeia, o que representa uma redução de 8%

  • Quase 10 %: o corte proposto para o «Horizon Europe», o principal programa de investigação da UE, que financia a investigação sobre o cancro

  • 35 %: o corte proposto nas dotações destinadas à proteção civil e à preparação para emergências na área da saúde

  • 47 %: a percentagem da redução total que recairia sobre a parte do orçamento destinada à saúde, que representa apenas 30 % do orçamento

Fonte: Presidência irlandesa do Conselho da UE; análise da Organização Europeia contra o Cancro, outubro de 2026

A Lung Cancer Europe está profundamente desapontada com a mais recente proposta da Presidência irlandesa relativa ao orçamento de longo prazo da UE para 2028–2034. Essa proposta implicaria um corte no financiamento previsto para a investigação na área da saúde e para a preparação para situações de emergência e continua a não atribuir à saúde um orçamento específico e reservado para esse fim.

A proposta surge no momento em que os líderes da UE se reúnem em Bruxelas, nos dias 15 e 16 de outubro, e na véspera de votações cruciais no Parlamento Europeu, em novembro. Publicámos uma declaração de posição que explica o que a proposta significa para as pessoas afetadas pelo cancro do pulmão e o que pedimos aos decisores da UE que façam.

O que propôs a Presidência irlandesa?

A Irlanda detém a Presidência rotativa do Conselho da UE até ao final de 2026 e está a liderar as negociações entre os Estados-Membros sobre o próximo orçamento a longo prazo. A 10 de outubro, apresentou uma proposta revista que reduziria o plano original da Comissão Europeia em 141 mil milhões de euros, ou seja, 8 %.

De acordo com uma análise da Organização Europeia contra o Cancro:

  • O programa «Horizon Europe», que financia a investigação e a inovação, incluindo a investigação sobre o cancro e a Missão da UE contra o Cancro, sofreria um corte de quase 10 %, sem que fosse estabelecido um limite mínimo para a investigação na área da saúde ou do cancro

  • A dotação orçamental destinada aos setores da saúde, biotecnologia, agricultura e bioeconomia sofreria um corte de 13 %

  • O financiamento destinado à proteção civil e à preparação para emergências sanitárias sofreria uma redução de 35%

A saúde insere-se na parte do orçamento dedicada à competitividade, à prosperidade e à segurança. Essa parte representa 30 % do orçamento, mas absorveria 47 % da redução proposta.

As negociações continuam e nada está decidido. No entanto, a proposta suscita sérias preocupações quanto à prioridade atribuída à saúde.

O que é que isto significa para as pessoas afetadas pelo cancro do pulmão?

O cancro do pulmão é a principal causa de morte por cancro na Europa, e o acesso aos avanços médicos continua a ser desigual. O local onde uma pessoa vive ainda pode influenciar a rapidez com que é diagnosticada, a possibilidade de realizar testes de biomarcadores e os tratamentos que tem à sua disposição.

O financiamento da UE ajuda a colmatar estas lacunas. Apoiou o SOLACE, que trabalhou para melhorar o acesso ao rastreio do cancro do pulmão, e continua a apoiar a investigação através de projetos como o i3LUNG e o IDERHA, nos quais a Lung Cancer Europe traz as perspetivas das pessoas afetadas pelo cancro do pulmão. Reduzir o financiamento futuro da investigação e deixar a saúde sem um financiamento garantido poderá tornar mais difícil apoiar trabalhos semelhantes nos próximos anos.

As decisões relativas aos serviços de saúde e às despesas na área da saúde cabem, em grande medida, a cada país. No entanto, o financiamento e a coordenação da UE ajudam os países a avançar em conjunto, especialmente no que diz respeito à investigação, à partilha de conhecimentos e à ação coletiva.

O que é que a Lung Cancer Europe defende?

Na nossa declaração de posição, instamos as instituições da UE e os Estados-Membros a:

  • Reservar, no próximo orçamento, pelo menos 10,05 mil milhões de euros para a saúde, incluindo, pelo menos, 2,5 mil milhões de euros para o cancro, com uma prestação de contas clara sobre a forma como esses fundos são gastos

  • Proteger a investigação na área da saúde e do cancro, incluindo uma vertente específica dedicada à saúde no âmbito do programa «Horizon Europe»

  • Apoiar o Plano Europeu de Combate ao Cancro com os recursos necessários para a sua implementação

  • Tornar a redução das desigualdades nos cuidados oncológicos uma prioridade, para que mais pessoas possam beneficiar dos avanços no diagnóstico, tratamento e cuidados, independentemente do local onde vivam

O valor de 10,05 mil milhões de euros corresponde ao montante que a Comissão da Saúde Pública do Parlamento Europeu defendeu no seu relatório de 28 de setembro sobre a implementação do Plano Europeu de Combate ao Cancro.

Estas reivindicações vêm na sequência dos apelos que temos vindo a fazer ao longo do ano. Em abril, subscrevemos a carta aberta da WECAN apelando à criação de um programa de saúde específico da UE e à proteção do Plano Europeu de Combate ao Cancro. Em junho, a nossa presidente, Debra Montague, juntou-se a mais de 490 especialistas para apelar à criação de um orçamento específico para a saúde e de uma componente dedicada à saúde no âmbito do «Horizon Europe». Apoiamos também a campanha «Reach Higher for Cancer Care» da Organização Europeia contra o Cancro.

O que acontece a seguir?

Existem oportunidades claras para mudar de rumo, bem como alguns sinais encorajadores. A Áustria, a Chéquia, o Luxemburgo e a Eslovénia estão entre os Estados-Membros que apelam a um financiamento específico para a saúde ou a uma governação específica neste domínio no próximo orçamento, e metade dos principais negociadores orçamentais do Parlamento Europeu considerou a saúde uma prioridade de investimento.

As datas importantes que se avizinham:

  • 15 e 16 de outubro: os líderes da UE reúnem-se em Bruxelas

  • 10 de novembro: a Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia do Parlamento Europeu vota

  • 11 de novembro: O Parlamento deverá, a título provisório, votar o seu relatório sobre o Plano de Combate ao Cancro

  • Dezembro: negociações finais sobre o orçamento

Exortamos os membros da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia a apoiarem as alterações que visam a criação de uma vertente específica e delimitada para a saúde no Fundo Europeu de Competitividade, aquando da votação a realizar a 10 de novembro.

A Europa não pode estabelecer objetivos ambiciosos para os cuidados oncológicos e, ao mesmo tempo, pôr em risco o investimento necessário para os concretizar.

 
Leia a nossa declaração de posição
 

Perguntas frequentes

Qual é o orçamento a longo prazo da UE?

O orçamento a longo prazo, conhecido como Quadro Financeiro Plurianual, define quanto a UE pode gastar e em que áreas, ao longo de sete anos. O próximo abrangerá o período de 2028 a 2034. Os Estados-Membros têm de o aprovar por unanimidade e o Parlamento Europeu tem de dar o seu consentimento.

Por que razão o orçamento da UE tem impacto nos cuidados prestados aos doentes com cancro do pulmão, se a saúde é da competência nacional?

Os países gerem os seus próprios serviços de saúde, mas o financiamento da UE apoia a investigação, os projetos de rastreio e a cooperação que ajudam os países a progredir em conjunto. Os projetos SOLACE, i3LUNG e IDERHA foram todos apoiados por financiamento da UE.

O que significa «financiamento reservado»?

Trata-se de verbas reservadas para um fim específico que não podem ser desviadas para outras prioridades. Sem um orçamento da saúde reservado exclusivamente para esse fim, a saúde tem de competir com outras áreas pelo mesmo financiamento.

Como é que a nossa organização pode ajudar?

Contacte os seus eurodeputados, especialmente os membros da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, antes da votação de 10 de novembro, e partilhe com eles a nossa declaração de posição.


Fontes


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