Em resumo
O nosso presidente e o nosso vice-presidente juntaram-se a deputados do Parlamento Europeu e a especialistas em Bruxelas para debater a Lei da Biotecnologia da UE.
A Lung Cancer Europe publicou a sua posição sobre a lei, propondo seis alterações para garantir que a inovação chegue às pessoas com cancro do pulmão em todos os Estados-Membros.
A 12 de outubro de 2026, Debra Montague, presidente, e Angeliki Souri, vice-presidente, representaram a Lung Cancer Europe no Diálogo de Peritos sobre a Lei da Biotecnologia da UE, organizado pelo Intergrupo do Parlamento Europeu sobre Cancro e Doenças Raras, em Bruxelas. A reunião reuniu decisores políticos, investigadores, profissionais de saúde e organizações de doentes para debater de que forma a lei poderia apoiar a investigação e a inovação europeias, melhorando simultaneamente o acesso a novos tratamentos.
Hoje estamos a publicar a nossa posição sobre a lei. Para obter informações sobre o que a lei propõe, consulte a nossa ficha informativa.
O que foi discutido em Bruxelas?
O diálogo centrou-se em três prioridades interligadas: um ambiente mais favorável aos ensaios clínicos, o reforço da investigação e da inovação a nível europeu e a garantia de que as pessoas beneficiem dos avanços no tratamento.
Os oradores apelaram a regras de ensaios clínicos mais simples, mais rápidas e mais proporcionadas, que mantenham elevados os padrões de segurança e científicos. A Organização Europeia para a Investigação e Tratamento do Cancro (EORTC) salientou que uma abordagem única não se adequa a todos os ensaios. No âmbito dos cuidados oncológicos, a investigação é necessária não só para desenvolver novos medicamentos, mas também para melhorar a forma como os tratamentos existentes são utilizados e reduzir a carga terapêutica desnecessária. Estes pontos vêm corroborar o nosso recente documento de orientação sobre ensaios clínicos.
O debate abordou ainda a redução das desigualdades geográficas no acesso a terapias avançadas, o apoio a centros de excelência e a atribuição de um papel significativo na sua governação às pessoas afetadas pelo cancro, aos representantes dos doentes e aos profissionais de saúde.
Quem é que conhecemos?
A Debra e a Angeliki reuniram-se com o eurodeputado Vytenis Andriukaitis, relator do Parlamento Europeu sobre a Lei da Biotecnologia na Comissão da Saúde Pública, que inaugurou o lançamento do nosso 9.º Relatório em 2024. Encontraram-se também com a eurodeputada Stine Bosse, copresidente do Intergrupo sobre Cancro e Doenças Raras e vice-presidente da Comissão da Saúde Pública, e conversaram com o Dr. Denis Lacombe, diretor-geral da EORTC.
Qual é a posição da Lung Cancer Europe?
Congratulamo-nos com o objetivo da lei de promover uma biotecnologia na área da saúde mais rápida e mais competitiva. No entanto, só irá ajudar as pessoas com cancro do pulmão se os novos tratamentos e exames lhes forem disponibilizados em todos os Estados-Membros. Solicitamos ao Parlamento Europeu e ao Conselho que:
Associar o apoio público às necessidades médicas não satisfeitas, aos benefícios reais e aos compromissos exequíveis em matéria de acesso.
Eliminar a prorrogação proposta de 12 meses dos certificados de proteção suplementares ou restringi-la estritamente.
Certifique-se de que os estudos conjuntos conduzam a testes de biomarcadores que as pessoas possam efetivamente realizar.
Proteger a qualidade dos ensaios clínicos e os direitos das pessoas que neles participam, e tornar a participação nos ensaios mais fácil a nível transfronteiriço e mais inclusiva.
Atribuir às organizações de doentes um papel financiado e estruturado na gestão da lei.
Proteger os direitos dos participantes nos ensaios clínicos no que diz respeito aos seus dados e harmonizar a lei com a avaliação das tecnologias de saúde.
A nossa posição baseia-se nas recomendações do Fórum Europeu dos Doentes e acrescenta os aspetos específicos do cancro do pulmão.
O que acontece a seguir?
O Parlamento Europeu e o Conselho estão neste momento a elaborar as suas posições relativamente à lei. Continuaremos a trabalhar com os eurodeputados e os nossos parceiros para garantir que o texto final proteja a segurança, o acesso e a participação das pessoas afetadas pelo cancro do pulmão.
Tal como foi reiterado no diálogo de Bruxelas, as ambições da Europa em matéria de biotecnologia e investigação sobre o cancro devem ser acompanhadas por políticas que permitam uma investigação de elevada qualidade, incentivem a inovação e garantam um acesso equitativo aos seus benefícios.
Fontes
Posição da Lung Cancer Europe sobre a Lei da Biotecnologia da UE, outubro de 2026
A Lei da UE sobre Biotecnologia: ficha informativa, Lung Cancer Europe, junho de 2026
Alargar o acesso a populações carenciadas e com cancros do pulmão raros através de ensaios clínicos descentralizados, nota informativa sobre políticas da Lung Cancer Europe, outubro de 2026
A EORTC congratula-se com a Lei da UE sobre Biotecnologia e apela a ajustamentos que permitam a realização de ensaios clínicos centrados no doente, 24 de junho de 2026
Proposta da Comissão Europeia relativa à Lei da Biotecnologia, 16 de dezembro de 2025
Intergrupo do Parlamento Europeu sobre o Cancro e as Doenças Raras