Como o próximo orçamento de longo prazo da UE irá afetar as pessoas que vivem com cancro do pulmão
Mais de 490 especialistas na área da saúde, investigadores, académicos e defensores dos direitos dos doentes assinaram uma carta conjunta dirigida aos líderes da UE, apelando à criação de um orçamento específico e protegido para a saúde no próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028-2034.
Todos os anos, a Europa perde 442 mil milhões de euros em produtividade devido a mortes evitáveis relacionadas com doenças não transmissíveis, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. O cancro do pulmão é a principal causa de morte por cancro na Europa. Cerca de 484 000 pessoas recebem um novo diagnóstico todos os anos.
Enquanto a UE negocia o seu próximo orçamento a longo prazo, o financiamento da saúde não tem garantido um lugar central nessas discussões. A Lung Cancer Europe considera que deveria ter. A presidente da Lung Cancer Europe, Debra Montague, assinou uma carta conjunta dirigida aos líderes da UE, juntamente com mais de 490 especialistas em cuidados de saúde, investigadores, académicos e defensores dos doentes, apelando a que a saúde tenha a sua própria rubrica orçamental específica e protegida no próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período de 2028 a 2034.
Pontos-chave
A UE está a negociar o seu próximo orçamento a longo prazo, o QFP, que abrange o período de 2028 a 2034
A proposta atual integra o financiamento da saúde num fundo de competitividade mais abrangente, juntamente com outros 13 programas, sem uma rubrica orçamental específica para a saúde
A Europa perde anualmente 442 mil milhões de euros em produtividade devido a mortes evitáveis causadas por doenças não transmissíveis (OMS)
Mais de 490 defensores da saúde e dos doentes assinaram uma carta conjunta apelando à criação de um orçamento da UE dedicado e com dotações específicas para a saúde
O Parlamento Europeu apelou à atribuição de 10,05 mil milhões de euros à saúde no próximo QFP
O Conselho Europeu reúne-se nos dias 18 e 19 de junho de 2026
A Lung Cancer Europe assinou a carta
O que é o QFP?
O Quadro Financeiro Plurianual é o orçamento a longo prazo da UE. Este quadro define quanto a UE gasta, em que áreas e durante que período. O quadro atual abrange o período de 2021 a 2027. As negociações relativas ao quadro para o período de 2028 a 2034 estão agora em curso.
De acordo com a atual proposta da Comissão Europeia, o EU4Health, o programa específico da UE para a saúde, deixaria de constituir uma rubrica orçamental separada. Seria integrado num novo Fundo Europeu para a Competitividade, juntamente com outros 13 programas que abrangem áreas como a agricultura, a biotecnologia e a bioeconomia. As despesas com a saúde tornariam-se mais difíceis de identificar, mais difíceis de proteger e mais difíceis de justificar.
Por que razão o financiamento da UE na área da saúde é importante para o cancro do pulmão?
Os progressos em matéria de deteção precoce, testes de biomarcadores e acesso equitativo ao tratamento para as pessoas que vivem com cancro do pulmão têm dependido, em parte, de um investimento sustentado a nível da UE. Uma estrutura orçamental que não identifique separadamente o financiamento destinado à saúde dificulta a manutenção, o acompanhamento e o reforço desses progressos.
Os argumentos económicos a favor de um investimento específico na saúde estão bem fundamentados. Dados do programa «Horizon Europe» indicam que cada euro investido na investigação na área da saúde pode gerar um retorno de até 11 €. Atualmente, a Europa gasta aproximadamente 1,7 biliões de euros por ano em cuidados de saúde, o que corresponde a cerca de 10 % do PIB. Sem um investimento mais significativo na prevenção, no diagnóstico precoce e na eficiência do sistema, prevê-se que esse valor aumente.
Em 2023, estima-se que um milhão de pessoas com menos de 75 anos tenham morrido devido a doenças evitáveis ou tratáveis em toda a Europa.
O que é que a carta conjunta solicita?
A carta conjunta, dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ao presidente do Conselho Europeu, António Costa, e aos governos dos Estados-Membros da UE, apresenta dois pedidos específicos.
Em primeiro lugar, que a saúde seja reservada como uma rubrica orçamental própria no âmbito do Fundo Europeu para a Competitividade, separada das despesas com a agricultura, a biotecnologia e a bioeconomia. Em segundo lugar, que seja garantida uma componente específica dedicada à saúde no âmbito do segundo pilar da proposta «Horizonte Europa».
O Parlamento Europeu já solicitou que fossem atribuídos 10,05 mil milhões de euros à saúde no âmbito do orçamento para o período de 2028 a 2034. Os Estados-Membros estão agora a definir as suas posições antes da reunião do Conselho Europeu, a realizar nos dias 18 e 19 de junho.
Por que razão a Lung Cancer Europe assinou
A Carta 2026-2030 da Lung Cancer Europe estabelece onze compromissos para com as pessoas afetadas pelo cancro do pulmão em toda a Europa. Estes incluem o acesso à deteção precoce e ao rastreio, o acesso equitativo aos cuidados de saúde, independentemente da localização geográfica ou da capacidade de pagamento, e dados de elevada qualidade para melhorar os resultados. Cada um destes compromissos requer um investimento sustentado e identificável por parte da UE.
Debra Montague, presidente da Lung Cancer Europe, explica:
«Proteger o financiamento da saúde e o acesso ao rastreio do cancro do pulmão: estas não são posições abstratas. São a diferença entre as pessoas que são diagnosticadas precocemente e as que são diagnosticadas demasiado tarde.»
Isto também está em consonância com a posição da Lung Cancer Europe relativamente ao orçamento da UE em termos mais gerais. No início de 2026, a Lung Cancer Europe coassinou a carta aberta da WECAN, apelando às instituições da UE para que protejam os compromissos relacionados com o cancro no próximo QFP.
O que acontece a seguir
O Conselho Europeu reúne-se nos dias 18 e 19 de junho de 2026. Os Estados-Membros irão definir as suas posições relativamente à proposta do QFP. O período entre agora e essa reunião é aquele em que o envolvimento político da comunidade da saúde e dos doentes pode contribuir de forma mais útil para a definição dessas posições.
Leia a carta conjunta na íntegra e saiba mais no site da Organização Europeia contra o Cancro.