Posição da Lung Cancer Europe sobre a Lei da Biotecnologia da UE
DECLARAÇÃO DE POSIÇÃO | OUTUBRO DE 2026
A Lei da UE sobre Biotecnologia visa tornar a biotecnologia na área da saúde na Europa mais ágil e competitiva, com ensaios clínicos mais rápidos e apoio a novos tratamentos. A Lung Cancer Europe congratula-se com esse objetivo.
No entanto, os novos tratamentos e exames só ajudam as pessoas com cancro do pulmão se estas tiverem acesso aos mesmos, em todos os Estados-Membros. O acesso a testes de biomarcadores, ensaios clínicos e tratamentos continua a ser inconsistente e desigual em toda a Europa.
Esta declaração de posição apresenta seis alterações que solicitamos ao Parlamento Europeu e ao Conselho que introduzam durante as negociações do texto final. Baseia-se nas recomendações do Fórum Europeu dos Doentes e acrescenta as especificidades relativas ao cancro do pulmão.
Pontos-chave
A nossa posição
Associar o apoio público às necessidades médicas não satisfeitas, aos benefícios reais e aos compromissos exequíveis em matéria de acesso.
Eliminar a prorrogação proposta de 12 meses dos certificados de proteção suplementares ou restringi-la estritamente.
Certifique-se de que os estudos conjuntos conduzam a testes de biomarcadores que as pessoas possam efetivamente realizar.
Garantir a qualidade dos ensaios clínicos e facilitar a participação nos mesmos a nível transfronteiriço.
Atribuir às organizações de doentes um papel financiado e estruturado na gestão da lei.
Proteger os direitos dos participantes nos ensaios clínicos no que diz respeito aos seus dados e harmonizar a lei com a avaliação das tecnologias de saúde.
