Restrições aos PFAS e medicamentos: o que propõe a UE e como isso poderá afetar o tratamento do cancro do pulmão
A União Europeia está cada vez mais perto de restringir uma vasta classe de substâncias químicas sintéticas conhecidas como PFAS, ou substâncias per- e polifluoroalquílicas. Comumente designadas por «substâncias eternas», as PFAS estão presentes em milhares de produtos de uso quotidiano e industrial. A proposta de regulamento tem objetivos claros em matéria de ambiente e saúde pública. Levanta também questões importantes sobre o abastecimento de medicamentos, que a Lung Cancer Europe está a acompanhar de perto.
O que são os PFAS?
PFAS é um termo genérico que abrange milhares de substâncias químicas sintéticas valorizadas pela sua resistência ao calor, à água e à gordura. São utilizadas em diversos setores, desde as embalagens alimentares até à eletrónica e aos produtos farmacêuticos. O Comité de Avaliação de Risco da ECHA confirmou que os PFAS representam riscos crescentes para a saúde humana e para o ambiente devido à sua elevada persistência, e que as medidas regulamentares existentes são insuficientes para controlar eficazmente as emissões. 
Em que fase se encontra o processo regulamentar da UE?
Em março de 2026, o Comité de Avaliação de Risco da ECHA publicou o seu parecer final a favor de restrições a nível da UE, enquanto o seu Comité de Análise Socioeconómica publicou um projeto de parecer que apoia a mesma orientação.  Foi aberta uma consulta pública sobre esse projeto de parecer a 26 de março, que decorrerá até 25 de maio de 2026.  Espera-se que o SEAC adote o seu parecer final até ao final de 2026, após o que as suas recomendações serão apresentadas à Comissão Europeia.  Se a Comissão seguir as recomendações dos comités, as restrições aos medicamentos e outros produtos das ciências da vida que contenham PFAS poderão entrar em vigor já em 2029. 
Por que razão é que isto poderia afetar os medicamentos contra o cancro?
Os PFAS são utilizados no fabrico, embalagem e distribuição de medicamentos, incluindo alguns tratamentos contra o cancro. Pelo menos 139 princípios ativos farmacêuticos atualmente em uso contêm PFAS.  Isto significa que os fabricantes farmacêuticos poderão necessitar de tempo e investimento para adaptar determinados processos de produção.
A questão regulamentar central é saber se os medicamentos beneficiarão de derrogações adequadas durante qualquer período de transição. A coligação de países da UE que elaborou o dossiê sobre as restrições tinha proposto uma derrogação sem limite temporal para os princípios ativos farmacêuticos. O projeto de parecer do SEAC concluiu que tal não se justificava.  O SEAC defende, em vez disso, um quadro que combine uma restrição geral com derrogações específicas para cada utilização, em vez de uma proibição total imediata.  A forma como esta questão for resolvida terá um impacto significativo na disponibilidade dos medicamentos.
O que é que isto significa neste momento?
Atualmente, não há qualquer impacto nos tratamentos oncológicos. Quaisquer restrições só deverão surgir daqui a vários anos, e prevê-se que os medicamentos essenciais sejam alvo de uma atenção especial ao longo de todo o processo. Os sistemas regulamentares e de saúde a nível da UE já estão a trabalhar na questão da resiliência do abastecimento.
O envolvimento da Lung Cancer Europe
Reduzir a exposição a longo prazo a substâncias químicas persistentes é importante para todos, incluindo as pessoas que vivem com cancro e aquelas que já o superaram. O mesmo se aplica ao acesso ininterrupto a tratamentos eficazes. Estes dois objetivos não estão em conflito, mas a transição tem de ser gerida com cuidado e com plena consciência das consequências para as cadeias de abastecimento de medicamentos.
A Lung Cancer Europe está a participar em debates com organizações europeias de doentes e partes interessadas relevantes, e está a contribuir para a base de dados científicos à medida que este regulamento vai sendo elaborado. Continuaremos a atualizar esta página à medida que o processo for avançando.
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https://www.lungcancereuropenews.eu/news/air-pollution-and-lung-cancer-in-europe-what-the-evidence-now-shows
Como o Regulamento da UE sobre a Avaliação das Tecnologias de Saúde está a alterar a avaliação do tratamento do cancro do pulmão na Europa
https://www.lungcancereuropenews.eu/news/eu-hta-regulation-lung-cancer-treatment-assessment-europe
Consulta pública da ECHA sobre a restrição dos PFAS
https://www.echa.europa.eu/-/echa-to-launch-consultation-on-draft-seac-pfas-opinion